Indígenas e quilombolas já podem concorrer a bolsas em curso superior
Inscrições em programa do MEC podem ser feitas até 28 de fevereiro pela internet
O Ministério da Educação (MEC) abriu novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência (PBP) para estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por intuições federais de ensino superior (IFES). Os interessados podem se inscrever até o dia 28 de fevereiro por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP) disponível em sisbp.mec.gov.br. É preciso ficar atento às regras da Portaria nº 389, de 2013, que criou o programa. Veja o documento completo clicando aqui. O auxílio financeiro tem o valor de, aproximadamente, R$ 900.
A análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante e a aprovação do cadastro no SISBP deverão ser realizadas pelas Ifes no período de 24 de janeiro a 31 de março. A distribuição de vagas disponíveis considerará o quantitativo de alunos matriculados e de alunos cadastrados no programa, por instituição, no término do exercício anterior.
A documentação mínima para comprovação da condição de estudante indígena ou quilombola é: autodeclaração do candidato; declaração da comunidade do candidato; declaração da FUNAI ou da Fundação Cultural dos Palmares; e termo de compromisso do bolsista
A iniciativa prevê concessão de bolsas para estadia de estudantes de graduação em instituições federais de ensino superior, de forma a minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial, indígenas e quilombolas.
O governo disponibilizou uma página com informações sobre o programa. Para acessá-la, clique aqui.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Agência Brasil
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